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Empresas enfrentam nova exigência legal com relação à saúde mental
Com salto de 15% nos afastamentos pelo INSS, regras passam a incluir fatores psicossociais, enquanto STF analisa aplicação de multas O post…
Tag: CLT
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STF confirma suspensão de punições da NR-1 sobre saúde mental
Relator apontou falta de critérios técnicos claros para fiscalização. Tema será debatido em mesa de conciliação na Corte.
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Como ocorre o cálculo da rescisão do contrato de trabalho intermitente?
Média salarial e proporcionalidades definem o valor final do acerto O post Como ocorre o cálculo da rescisão do contrato de trabalho…
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O empregador pode revistar a bolsa dos seus empregados?
O que a lei diz sobre a fiscalização no ambiente de trabalho O post O empregador pode revistar a bolsa dos seus…
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Vale Alimentação e Refeição: quais as novas regras e pode haver descontos?
Saiba como funcionam os benefícios alimentares, as atualizações sobre o uso do cartão e se o seu salário pode sofrer retenção O…
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Pensão alimentícia será descontada direto na conta. Confira a nova lei
Nova lei permite transferência automática mensal e prevê bloqueio imediato em caso de falta de pagamento O post Pensão alimentícia será descontada…
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Recusa do empregado a não assinar ou não prestar aviso prévio. O que fazer?
Entenda o que diz a CLT neste momento de fim de relação trabalhista O post Recusa do empregado a não assinar ou…
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Como uma empresa deve agir diante de denúncias de assédio sexual
Entenda a responsabilidade corporativa e os passos necessários para conduzir apurações de forma isenta O post Como uma empresa deve agir diante…
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Direitos na maternidade: o que as empresas NÃO podem exigir de você
Normas trabalhistas e previdenciárias asseguram estabilidade, licenças e suporte para a amamentação O post Direitos na maternidade: o que as empresas NÃO…
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Uso compulsivo de celular no trabalho pode custar seu emprego? Confira
Medida busca evitar distrações e acidentes, mas exige regras claras e bom senso de ambos os lados O post Uso compulsivo de…