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Justiça derruba liminar que suspendia imposto de exportação de petróleo
Imposto foi introduzido neste ano como parte de um pacote de medidas do governo federal para proteger os consumidores da alta dos…
Tag: Justiça
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Audiência de conciliação entre Discord e Justiça Federal é marcada para setembro
No encontro, as duas partes do processo devem discutir medidas de proteção na plataforma para crianças e adolescentes
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Justiça do DF suspende Imposto de Exportação sobre petróleo
A decisão liminar vem no mesmo dia em que a Camex se reúne para decidir prorroga a vigência do tributo aplicado pelo…
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TST define novo caminho na Justiça para quem não consegue sacar valores do FGTS
Decisão determina que casos ligados ao fim ou à suspensão do contrato ficam com a Justiça do Trabalho; outras situações, como doença…
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Mendonça: É importante que Supremo dê resposta, e logo, sobre reforma tributária
O ministro avalia que a judicialização é inevitável na passagem do sistema antigo para o novo, ainda que a proposta seja de…