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10 anos após tragédia da Chape, família de jornalista vence disputa na Justiça
Tribunal do Rio rejeitou tentativa de empresa de levar disputa para a Justiça do Trabalho e aplicou multa por litigância de má-fé
Tag: Justiça
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Fachin pede fim do sigilo de investigações do caso Master no STF
Presidente da Corte determinou que permaneçam sob sigilo apenas informações cuja divulgação possa comprometer diligências ainda em andamento
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Light (LIGT3) sai da recuperação judicial após decisão da Justiça
A decisão foi proferida após pareceres favoráveis da Administração Judicial e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Justiça derruba liminar que suspendia imposto de exportação de petróleo
Imposto foi introduzido neste ano como parte de um pacote de medidas do governo federal para proteger os consumidores da alta dos…
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Casa de luxo pode ser penhorada por dívida? STJ reforça proteção ao bem de família
Tribunal decide que alto valor do imóvel não autoriza penhora e impede venda da residência para pagar credor
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Justiça passa a ter sistema único digital para penhora e arresto de imóveis
Plataforma se torna obrigatória em tribunais e cartórios de todo o país. Ordens de sequestro de bens também são recebidas
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Audiência de conciliação entre Discord e Justiça Federal é marcada para setembro
No encontro, as duas partes do processo devem discutir medidas de proteção na plataforma para crianças e adolescentes
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Justiça do DF suspende Imposto de Exportação sobre petróleo
A decisão liminar vem no mesmo dia em que a Camex se reúne para decidir prorroga a vigência do tributo aplicado pelo…
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PMs são presos no Rio suspeitos de fornecer armas e munições para milícia e facção
Investigação aponta que agentes desviavam armamentos e munições para abastecer grupos criminosos que atuam em diferentes regiões do estado
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TJ-SP cassa aposentadoria de R$44 mil de desembargador que cobrava R$35 mil por voto
O magistrado, hoje com 71 anos, foi suspenso dos quadros da 15.ª Câmara de Direito Público do tribunal em abril de 2013…