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STF retoma julgamento sobre pagamento de contribuição do Funrural por empresas
No ano passado, ministros suspenderam processos que tratavam do tema até que a Corte chegasse a uma decisão sobre a controvérsia
Tag: Supremo Tribunal Federal
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STF: Gilmar proíbe sindicato de juízes cobrar taxa às vésperas de assembleia
Entidade pretende discutir "pauta ética" na Corte, após série de reduções de benefícios e vantagens na magistratura
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STF forma maioria para tributar lucros da Vale no exterior
A Receita Federal projetava, em caso de derrota, uma perda de R$ 22 bilhões para os cofres públicos
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Emenda parlamentares são o ‘maior vetor de corrupção’ da burocracia estatal, diz Dino
Fala foi feita por meio de uma videoconferência em um encontro do Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP.
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Em meio a decisões sobre penduricalhos, STF cria gratificação para assessores
Órgão afirma que medida foi precedida de avaliação técnica e orçamentária e segue um modelo já adotado por outros tribunais e conselhos…
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Relatório da PF não vê indício de crime em jornalista alvo de Moraes, diz TV
Documento também afirma que não é possível afirmar se jornalista recebeu dinheiro para produzir notícias contra Flávio Dino
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STF confirma suspensão de penalidades da NR-1 sobre saúde mental no trabalho
Relator do caso, Mendonça entendeu que há dúvidas sobre os critérios técnicos e jurídicos para a identificação, avaliação e fiscalização dos chamados…
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OAB-SP propõe mandato de 12 anos para ministros do STF e idade mínima para o cargo
Em documento, a Ordem paulista propõe medidas para combater a "percepção pública de déficit de integridade e transparência" na Suprema Corte
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Ranking de candidatos mais ricos inclui empresário que bancou viagem para Toffoli
José Pastore é dono do jatinho que levou o ministro e o advogado Augusto Arruda Botelho para assistir à final da Libertadores…
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Impasse político leva STF a bater recorde de tempo com um integrante a menos na Corte
Com apenas dez ministros há mais de nove meses, STF supera marca obtida com a aposentadoria de Joaquim Barbosa, em 2015