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Tarifa de água: retirada de PIS/Cofins não é revisão contratual
ANA diferencia a retirada de PIS/Cofins das tarifas de água da revisão dos contratos de saneamento. Entenda o que muda com a…
Tag: Tributário
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EFD ICMS IPI: versão 6.1.1 corrige erro na validação de arquivos
Comunicado do Sped atualizado em 28 de outubro informa correção de falha que impedia concluir a validação de alguns arquivos da EFD…
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União empresta R$ 950 milhões para implantação do CGIBS
Contrato autoriza R$ 950 milhões para estruturar o Comitê Gestor do IBS. Recursos serão devolvidos à União com Selic a partir de…
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Frente parlamentar defende rejeitar CBS de 11,3% no Senado
Frente do Empreendedorismo contesta alíquota de referência da CBS calculada pelo TCU e cobra esclarecimentos antes da definição pelo Senado.
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ANA orienta retirada de PIS/Cofins das tarifas de água
Agências reguladoras devem ajustar tarifas de água e esgoto antes de 2027 para evitar cobrança em duplicidade com a chegada da CBS.
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CBS de 11,3% leva projeção do IVA brasileiro a 30%
Soma da referência da CBS com estimativa do IBS chega a 30%, acima dos 27% da Hungria. Percentual brasileiro ainda não está…
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Reforma Tributária: TCU propõe CBS de 11,3% para 2027
Cálculo do TCU considera a arrecadação dos tributos substituídos pela reforma e inclui redutor de 44,16% para compras públicas.
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Reforma Tributária: como rever o orçamento de 2027
Entenda como a Reforma Tributária e a chegada da CBS podem afetar receitas, custos, despesas e o planejamento do orçamento empresarial para…
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Reforma Tributária prevê cashback para inscritos no CadÚnico
Benefício previsto para 2027 contempla famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. Confira os critérios, as formas de devolução e os prazos…
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Reforma tributária: setores pedem mais prazo para adaptação
Entidades empresariais defendem mais tempo para adaptação à reforma tributária. Pedidos não equivalem à alteração do calendário oficial.