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Pedido de Demissão vs. Demissão sem Justa Causa: Quais são os Direitos Reais do Trabalhador?
Quem sai de um emprego costuma ter uma dúvida bem prática: os direitos mudam dependendo de quem tomou a iniciativa da saída?…
Tag: CLT
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STF prorroga multas sobre regras de saúde mental por mais 90 dias
O adiamento busca dar mais tempo às negociações para se chegar a um consenso sobre as regras de controle dos riscos psicossociais.
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Projeto cria isenção fiscal para empresas na jornada de 40 horas
Proposta prevê corte de impostos e crédito facilitado para pequenos negócios ajustados à nova carga horária O post Projeto cria isenção fiscal…
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STF unifica licença-maternidade e garante 180 dias para todas as mães
Decisão histórica do Supremo equipara os direitos de genitoras e adotantes nos setores público e privado O post STF unifica licença-maternidade e…
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Trabalhador formal: por que a carteira é um passo para sua aposentadoria?
Veja como proceder em caso de períodos trabalhados sem o registro O post Trabalhador formal: por que a carteira é um passo…
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Fim da escala 6×1: quais os impactos para empresas e trabalhadores?
Com avanço da proposta no Congresso, mercado de trabalho avalia custos operacionais, produtividade e novas formas de organizar as jornadas O post…
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NR-1 e saúde mental: empresas têm até dia 23 para se ajustar
Decisão do STF vence dia 23 de setembro e empregadores devem revisar o PGR e incorporar diretrizes de saúde mental no trabalho…
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Recadastramento no novo PAT segue até 09 de novembro
Atualização cadastral deve ser feita com autenticação via gov.br até novembro O post Recadastramento no novo PAT segue até 09 de novembro…
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FGTS Digital centraliza pagamento de parcelas vencidas do Crédito do Trabalhador
Com mudança válida desde fevereiro de 2026, empresas devem quitar valores em atraso exclusivamente pelo sistema do Governo O post FGTS Digital…
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Atestado médico ou odontológico: dentista pode te afastar do trabalho?
Entenda o que a lei diz sobre a validade do documento emitido por cirurgiões-dentistas e veja como ele funciona no dia a…