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Presidente da OAB pede transparência e cobra resposta do STF em meio a crise na Corte
Na manifestação, Simonetti defendeu que instituições fortes dependem da confiança da sociedade
Tag: STF
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STF derruba incidência de PIS/Cofins sobre rendimentos de reservas de seguradoras
Reservas técnicas são provisões obrigatórias que as empresas devem fazer para arcar com os compromissos firmados com os segurados
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STF retoma julgamento sobre pagamento de contribuição do Funrural por empresas
No ano passado, ministros suspenderam processos que tratavam do tema até que a Corte chegasse a uma decisão sobre a controvérsia
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Moraes analisou contrato de R$ 131 mi entre sua mulher e Master antes da assinatura
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostra que metadados do arquivo do contrato, enviado por Viviane por WhatsApp a Vorcaro,…
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STF forma maioria para tributar lucros da Vale no exterior
A Receita Federal projetava, em caso de derrota, uma perda de R$ 22 bilhões para os cofres públicos
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Emenda parlamentares são o ‘maior vetor de corrupção’ da burocracia estatal, diz Dino
Fala foi feita por meio de uma videoconferência em um encontro do Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP.
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Em meio a decisões sobre penduricalhos, STF cria gratificação para assessores
Órgão afirma que medida foi precedida de avaliação técnica e orçamentária e segue um modelo já adotado por outros tribunais e conselhos…