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OAB defende ‘apuração rigorosa de todos os fatos’ após mensagens de Vorcaro a Moraes
Sem citar Moraes, Ordem dos Advogados destacou "extrema preocupação" com notícias sobre crise que atinge o STF
Tag: STF
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Moraes analisou contrato de R$ 131 mi entre sua mulher e Master antes da assinatura
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostra que metadados do arquivo do contrato, enviado por Viviane por WhatsApp a Vorcaro,…
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Dias Toffoli: Quando se ataca o Judiciário, o que querem atacar é o pobre
Ministro defendeu que a Constituição transformou o papel das instituições brasileiras que hoje garantem, na prática, os direitos previstos na Carga Magna
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STF: Gilmar proíbe sindicato de juízes cobrar taxa às vésperas de assembleia
Entidade pretende discutir "pauta ética" na Corte, após série de reduções de benefícios e vantagens na magistratura
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STF forma maioria para tributar lucros da Vale no exterior
A Receita Federal projetava, em caso de derrota, uma perda de R$ 22 bilhões para os cofres públicos
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‘Uberização’: STF pode retomar julgamento sobre vínculo trabalhista com aplicativo
Decisão terá repercussão direta sobre mais de dez mil processos que estão paralisados em instâncias inferiores à espera de um posicionamento definitivo…
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Mendonça diz a juízes evangélicos que viveu ‘períodos de infelicidade’ no STF
Atualmente, o ministro é o relator no STF das duas maiores investigações em curso da Polícia Federal
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STF valida legislação que impede pedido de recuperação judicial por devedor contumaz
Relator do caso, o ministro Flávio Dino destacou que dispositivo questionado pela OAB garante que empresas não transformem a inadimplência em uma…
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Emenda parlamentares são o ‘maior vetor de corrupção’ da burocracia estatal, diz Dino
Fala foi feita por meio de uma videoconferência em um encontro do Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP.
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Em meio a decisões sobre penduricalhos, STF cria gratificação para assessores
Órgão afirma que medida foi precedida de avaliação técnica e orçamentária e segue um modelo já adotado por outros tribunais e conselhos…